domingo, agosto 08, 2010

Os direitos dos doentes


Pequeníssima parte dos brasileiros sabem que quando uma pessoa enfrenta uma doença grave ou acaba de se recuperar dela tem direito a benefícios que vão desde a isenção de impostos até ao saque do Fundo de Garantia.
Por lei, enfermidades graves como tuberculose, esclerose múltipla, câncer ,aids, cardiopatias e males como Parkinson permitem que seus portadores também possam se beneficiar da agilidade em processos judiciais.
Veja quem pode se beneficiar :

  • FGTS E PIS/PASEP: pessoas com câncer, portadores de HIV e doentes em estágio terminal.
  • AUXÍLIO- DOENÇA: trabalhadores que contribual com a Previdência Social há pelo menos doze meses e estejam impedidos de trabalhar em decorrência de uma doença por mais de quinze dias consecutivos.
  • ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: aposentados com câncer ou outra doença grave estão isentos do imposto de renda relativo a proventos de aposentadoria, reforma ou pensão.
  • PRIORIDADE NO ANDAMENTO DE PROCESSOS: portadores de doenças graves, como câncer e tuberculose.
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